Elane Alexandria - Advocacia e Consultoria Jurídica
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Direito do Consumidor 2025-05-07T17:34:27-03:00

Atuação Completa em Direito do Consumidor

Hoje em dia, a gente compra praticamente tudo com alguns cliques. Mas nem sempre a experiência é positiva. Produto com defeito, cobrança errada, serviço que não é entregue… O que deveria ser simples vira um transtorno.

Nosso escritório atua com foco na defesa do consumidor, oferecendo apoio jurídico em situações que fogem do razoável. A gente sabe que, quando o problema aparece, o cliente se sente sozinho — e muitas vezes até desrespeitado. Por isso, nossa abordagem é acolhedora e direta: entender o que aconteceu, explicar os direitos de forma clara e agir com agilidade para resolver.

Cobrança Indevida e Nome Negativado

É mais comum do que deveria: a pessoa paga um valor e, mesmo assim, continua sendo cobrada. Ou pior: tem o nome colocado no SPC ou SERASA sem motivo justo. Quando isso acontece, o consumidor pode não só exigir a correção, mas também ser indenizado.

A gente entra com o pedido de retirada da negativação, comprova o erro e, se houver dano à reputação, aciona a Justiça para reparar o prejuízo.

Problemas com Produto ou Serviço

Seja um eletrodoméstico que para de funcionar com poucos dias de uso, ou um serviço contratado que não é entregue — o consumidor tem direito à solução. Pode ser troca, conserto, devolução do valor ou até compensação por transtornos causados.

O importante é saber que o cliente não está refém da empresa. Existe respaldo legal para exigir o cumprimento do que foi prometido.

Cláusulas Abusivas e Contratos Enganosos

Às vezes, o problema está nas “letras miúdas”. Multas altíssimas, fidelidade que prende o consumidor por anos, cancelamento difícil… Isso não é normal — e nem legal. Portanto, nosso trabalho é revisar esses contratos e agir para anular cláusulas que ferem os direitos do cliente.

Compras Online e Direito de Arrependimento

Comprou pela internet e se arrependeu? Por lei, o consumidor tem até 7 dias corridos para cancelar a compra, mesmo sem motivo. É um direito garantido — e muitas empresas ainda insistem em não respeitar. Ou seja, a gente atua para garantir que o cliente tenha o dinheiro de volta sem dores de cabeça.

Empresas que Querem Fazer Diferente

Nem só de conflitos se faz o Direito do Consumidor. Também atendemos empresas que desejam atuar de forma correta, com contratos bem redigidos, políticas claras e canais de atendimento eficientes. Isso evita problemas, melhora a imagem da marca e fortalece a confiança com o cliente.

Ficou com alguma dúvida sobre as Áreas de Atuação? Entre em contato conosco!

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